Brenda da Silva Vieira

Brenda da Silva Vieira

Advogada

Brasília, DF

Advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Tocantins (suplementar) e do Distrito Federal (originária). Graduação em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal (2017). Atuação em Direito Público: Administrativo,  Constitucional e Tributário. Atualmente exerce a advocacia contenciosa-tributária e pesquisa em direito constitucional.

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Histórico profissional

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Experiência profissional

Advogada

2017 - Atual

Vieira Carvalho - Consultoria Jurídica e Advocacia

Atuação nas áreas de Direito Civil e Direito Público, com ênfase no Direito Administrativo e Direito Tributário. Prestação de consultas jurídicas, serviços advocatícios (elaboração de peças e recursos processuais, tanto judicial quanto administrativo) e meras diligências através de escritórios e  Advogados correspondentes. Buscamos a satisfação do cliente com atuação clara e eficiente, sempre à disposição para melhor prestação de nossas atividades.

Assessora Jurídica

2017 - 2017

Emsenhuber e Advogados Associados

Atuação no contencioso tributário perante o CARF, TJDFt, TRF1, STJ e STF. Elaboração de petições, recursos e relatórios processuais. Controle de prazos. Acompanhamento de publicações, pautas, audiências e julgamentos. Realização de meros despachos junto aos juízes, Desembargadores, Ministros, seus respectivos assessores e Conselheiros do CARF. Pesquisa jurisprudencial, normativa e de teses relevantes. Acompanhamento de julgamentos de repercussão geral reconhecida, e elaboração do respectivo relatório.

Estagiária

2015 - 2017

Emsenhuber e Advogados Associados

Atuação no contencioso tributário à partir da elaboração do acompanhamento de processos do escritório, prestação de auxílio aos clientes e colaboradores, elaboração de petições simples e relatórios processuais, pesquisa jurisprudencial, expedição de guias, solicitação de certidões diversas, cópias e diligências externas perante CARF, TJDFt, TRF1, STJ e STF.

Estagiária

2014 - 2014

Presidência da República

Estagiária - Casa Civil - Subchefia para Assuntos Jurídicos - de Agosto/2014 a Dezembro/2014 Revisão legislativa das normas elaboradas pelo Congresso Nacional, com a finalidade de identificar norma inconstitucional ou ilegal, erros gramaticais e de formatação antes da sanção pela Presidente da República. Acompanhamento de processos, elaboração de petições e recursos administrativos perante a Casa Civil. Participação de reuniões e palestras que versavam sobre planos de governo e atuação do Poder Executivo Federal. Último trabalho realizado com foco na inclusão de pessoas com deficiência no âmbito da Presidência da República, em cumprimento ao DLG-186-2008.

Estagiária

2012 - 2012

Banco Central (Bacen)

Atuação junto à Procuradoria do Banco Central do Brasil. Atividades exercidas: Execução de ofícios judiciais para bloqueio de contas e ativos financeiros, busca de informações e confirmação de dados de partes litigantes. Extração de relatórios mensais sobre atividades exercidas e realização de pesquisas jurisprudenciais e normativas.

Conciliadora

2012 - 2013

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Atuação na ponderação de interesses entre as partes litigantes, sempre em busca acordos satisfatórios, objetivado a economicidade processual e a celeridade da prestação jurisdicional

Acadêmico

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Formação acadêmica

Aperfeiçoamento em Direito da Criança e do Adolescente

2019 - 2019

Instituto Federal do Tocantins
Orientador: Comissão da Portaria 178/REIT - CGAB/IFRO, de 19 de janeiro de 2018
Formação Continuada dos Conselheiros dos Direitos e Conselheiros Tutelares do Estado do Tocantins, cuja meta é atender a formação dos Conselheiros dos Direitos e Conselheiros Tutelares através da colaboração do IFRO e  profissionais selecionados para atuarem na ministração das disciplinas do curso.

Aperfeiçoamento em Direito Público

2017 - 2018

Ministério Público Federal
Orientador: Ricardo Lima Oliveira
VIEIRA, B. S.. O Sigilo Bancário e o Fisco Global: Uma Análise Crítica em Face da Jurisprudência do STF. 978-85-85257-40-8, v. 5, p. 36-60, 2018.

Graduação em Direito

2012 - 2017

Centro Universitário do Distrito Federal UDF
Orientador: Ricardo Lima de Oliveira
Graduação em Ciência Jurídicas, com ênfase teórica e prática nas seguintes áreas do Direito Público: Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário. Participou de inúmeras palestras ofertadas pela Faculdade voltadas à estes ramos do Direito, além de acompanhar julgamentos de relevância reconhecida no STF, STJ e CARF. Aprovada no XXI Exame de Ordem, ainda no 9º período do curso, cuja peça prático-profissional realizou em Direito Tributário.

Aperfeiçoamento em Direito Público - FACON

2011 - 2012

Gran Cursos - Escola para Concursos Públicos
Estudo focado no Estado e Administração Pública: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Financeiro, Administração Pública, Administração Financeira e Orçamentária e Gestão Pública.

Ensino Médio (2o grau)

2009 - 2009

Dínatos COC (Brasilia)

Jurídico

Processos 8